Como tirar passaporte

O passaporte é a identificação do viajante no exterior e registra entradas, saídas e vistos para ingressar no local escolhido.

O documento é diferente do visto, que alguns países podem exigir. O visto se trata da autorização que um Estado concede a um estrangeiro, permitindo que ele fique no local por determinado período, seja como turista ou para trabalhar.

Para brasileiros maiores de 18 anos, o passaporte tem uma validade de 10 anos. Para menores de idade, este período varia, indo de 1 ano, para crianças de 0 a 1 ano de idade incompleto, até 5 anos, para quem tem de 4 a 18 anos incompletos.

Passo a passo

Existem 6 etapas para tirar o passaporte comum:

1. Separar a documentação necessária, segundo o site do governo federal;
2. Preencher o formulário com a documentação no mesmo site;
3. Pagar a taxa de emissão em qualquer banco com o boleto (em janeiro de 2022, o valor era de R$257,25 para o passaporte comum);
4. Agendar o atendimento presencial em uma unidade da Polícia Federal;
5. Comparecer à unidade selecionada;
6. Retirar o passaporte. De acordo com o site do governo federal, o tempo estimado para isso é de 6 a 10 dias úteis.

A “renovação” de passaporte, na verdade, é a obtenção de um novo. Mas, se o seu anterior estiver válido no momento do agendamento presencial, é preciso apresentá-lo. Ele será cancelado — porém, caso exista algum visto válido nele, o visto continua podendo ser usado. O passageiro que for para o destino para onde tem aquele visto deverá viajar levando ambos os passaportes: o antigo, com o visto, e o novo.

Quem não apresentar o passaporte válido no momento do agendamento presencial terá de pagar uma taxa maior para a emissão do documento novo. Exceto se tiver em mãos um boletim de ocorrência da Polícia Civil de roubo, furto, estelionato, etc.

Sem a apresentação do boletim, a taxa sobe para R$ 515,50 (valor de janeiro de 2022).

Quem pode tirar passaporte brasileiro?

O passaporte pode ser emitido por qualquer brasileiro que tenha título de eleitor e tenha votado ou justificado o voto na última eleição, esteja regular com o serviço militar obrigatório, tenha os documentos solicitados e não seja procurado pela Justiça.

E se não for brasileiro?

Não-brasileiros também podem possuir o passaporte do Brasil por meio do “passaporte para estrangeiro” ou “laisser-passer” nas seguintes situações:

• tenha nacionalidade de um país que não possui relação diplomática com o Brasil;
• é nacional de país que não possui posto de atendimento (escritório, repartição consultar, etc.) no Brasil;
• tem documento que comprova recusa do seu consulado em emitir passaporte e existe a necessidade inadiável de viagem;
• é refugiado;
• é apátrida (sem nacionalidade) ou tem nacionalidade indefinida;
• é asilado.

O passaporte de estrangeiro ou o laissez-passer tem uma validade menor do que o para brasileiros, de apenas 2 anos.

Passaporte de emergência possui um período reduzido de entrega do documento, que deve acontecer em cerca de 24 horas. Mas, para isso, é preciso pagar uma taxa adicional de R$ 77,17 e ele terá ainda uma validade menor do que o comum, de apenas um ano.

Este documento é restrito para casos de saúde, trabalho, estudo e que não poderiam ser previstos pelo titular, como catástrofes naturais. Para obtê-lo, é preciso apresentar comprovar essa necessidade. Deste modo, ele não é emitido para viagem de turismo.

Outro ponto, é que este documento pode ser recusado por alguns países que entendam que o motivo da viagem não é emergencial.

Este documento também tem um período reduzido para ser entregue, contudo é maior do que o de emergência, sendo de 3 a 5 dias úteis, dependendo da localidade. Contudo, também é necessário apresentar as documentações que comprovem a urgência e pagar a taxa extra de R$ 77,17.

Porém, este modelo tem algumas vantagens em relação ao passaporte anterior, ele é aceito em todos os países e pode ser emitido para viagens a turismo.

Ele tem uma validade maior, sendo de 10 anos, como o passaporte emitido em tempo comum.

Posso viajar pelo Mercosul sem passaporte?

Sim, mas apenas se for uma viagem de turismo e o viajante estiver portando um documento de identidade em bom estado de conservação e com foto para identificação do titular.

Vale ressaltar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), certidão e documentos do gênero não são aceitos no Mercosul.

Quando a viagem não for a turismo, como para trabalho ou estudo, o passaporte com o visto específico se torna obrigatório.

Fonte: https://g1.globo.com/