Saiba mais sobre o passaporte de emergência com a Travely.
Foi anunciado no último dia 27, pela Polícia Federal, a suspensão da emissão de novos passaportes devido à “insuficiência” de orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. Todos os passaportes solicitados após essa data não têm previsão de chegada. Quem conseguiu ser atendido no posto da PF até o dia 27/06 vai receber o documento na data prevista.
Segundo a PF, a suspensão da emissão está mantida por “tempo indeterminado”. Os passaportes de emergência, porém, continuam sendo emitidos. Mas, atenção: eles só serão concedidos em oito situações específicas. Nenhuma delas inclui viagens a turismo. Por emergência, a PF entende “situações não previstas” como aquelas não criadas por “descuido do próprio cidadão”.
Veja os 8 casos possíveis para a emissão do passaporte emergencial:
– Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do viajante, do seu cônjuge ou parente até segundo grau
– Proteção do seu patrimônio (o que não inclui o mero prejuízo com passagens e hospedagem)
– Por necessidade de trabalho
– Por motivo de ajuda humanitária;
– Interesse da administração pública;
– Outra situação emergencial que não poderia ter sido prevista, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno
– Catástrofes naturais;
– Conflitos armados;
Diferentemente do passaporte comum, que tem validade de dez anos para maiores de 18 anos, o de emergência só será válido por um ano e não é aceito em alguns países, algumas vezes inclusive para escalas durante uma viagem. É indicado verificar, portanto, se o país e a companhia de aérea aceitarão o documento emergencial. A PF informou não ter uma lista dos países que não aceitam o passaporte brasileiro de emergência.
1. Tenha certeza de que possui toda a documentação necessária em mãos. Trata-se exatamente da mesma solicitada para a emissão do passaporte comum.
2. É preciso que você possua algum documento que possa comprovar a sua necessidade de viajar rapidamente. A PF alerta que passagem aéreas não serão aceitas como comprovação de situação emergencial, mas recomenda apresentá-las durante a solicitação.
3. Preencha o formulário de solicitação de passaporte .
4. Não é necessário agendar o atendimento. Mas, atenção: procure por um posto da PF que emita passaporte de emergência — nem todos realizam esse trabalho. Leve consigo o formulário de solicitação, documentos que comprovem a situação de emergência e identificação pessoal. De acordo com a PF, caso não seja apresentado algum dos documentos necessários, incluindo a comprovação da emergência, o passaporte não será emitido independentemente da gravidade da situação.
4. Um funcionário irá avaliar toda a documentação para decidir se o pedido está dentro das hipóteses consideradas emergenciais. Em caso positivo, entregará uma guia de pagamento (GRU). A emissão do passaporte de emergência é mais cara do que a do passaporte comum, e custa R$ 334,42 (junho de 2017).
6 – Após a conferência dos documentos, é hora de tirar a foto e coletar as digitais. O passaporte fica pronto em até 48 horas.
